A problemática da taxa de juros

Recentemente muito se tem ouvido falar a respeito de juros. Focam-se os comentários na economia dos Estados Unidos, tendo em vista que se vive nesse país atualmente, um período que assusta os economistas de todo o mundo, por ser iminente uma possível aparição de recessão econômica. O assombro é tão grande, que o presidente daquele país, George W. Bush chegou a aconselhar a população à não guardar o dinheiro em popança, ou investi-lo, mas sim, gastá-lo.

Nesse contexto de dificuldade econômica, o FED (Federal Reserve), órgão semelhante ao Banco Central do Brasil para os Estados Unidos, tem constantemente reduzido as taxas de juros do país, com o fim de estimular os consumidores a gastarem mais, tentando evitar uma possível recessão econômica, que certamente albergaria não só aquele país, como também todos os outros dele dependentes. A tabela abaixo, divulgada em matéria publicada no site da Folha de São Paulo em 18/03/2008 demonstra o brusco corte efetuado pelo FED na taxa de juros este ano.

Assim sendo, substancial importância tem a taxa de juros na economia de um país, pois pode estimular ou desestimular a compra, o consumo, a flutuação dos preços e enfim, uma série de fatores da economia. Portanto, buscando entender essa problemática da taxa de juros é que nos dispusemos a escrever sobre as razões que influenciam a sua modificação (elevação ou corte), as quais foram resumidas em dois fatores, que de certa forma se complementam e que serão neste artigo esboçados, a fim de oferecer ao leitor uma noção a respeito da problemática dos juros. São eles: 1. a inflação e 2. o déficit público.

Em primeiro lugar, portanto, pode-se dizer que a taxa de juros tem a função de controlar a inflação, não permitindo que o dinheiro de um país perca seu valor de forma substancial ou progressiva. Comentemos, então, um pouco sobre a inflação.

Em termos simples, inflação nada mais é que a diminuição do poder aquisitivo da moeda, ou por outro lado, o aumento constante de preços. É ocasionado especialmente pelo excesso de emissão de papel-moeda, conforme defendem os economistas liberais. Pode ser dividida em inflação de demanda, inflação de custos e inflação estrutural, que em última análise são as diferentes formas que se aumentam o preço dos produtos e serviços.

Imaginemos, então, que em determinado momento estejamos presenciando um período de inflação, onde a demanda é excessivamente maior que a oferta, possibilitando conseqüentemente um aumento também excessivo dos preços e uma circulação muito grande de dinheiro dos consumidores, que são estimulados a gastá-lo em vez de poupá-lo ou investi-lo, ocasionando, de tal sorte, a inflação.

Para se evitar esse fenômeno inflacionário e não deixar a perda do valor da moeda descambar para níveis elevados demais, o que certamente prejudica a sociedade como um todo, o Governo aumenta a taxa de juros nacional. Esta estratégia, tomada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central – COPOM no Brasil é bem lógica e racional. Vejamos.

Sabendo que o juro é o preço do dinheiro, ou melhor, a remuneração pelo empréstimo do dinheiro, sendo sua taxa alta, logicamente que utilizar este dinheiro num financiamento de veículo ou de imóvel, ou em qualquer outra operação que quotidianamente envolva dinheiro e remuneração em juros, como uma operação bancária, por exemplo, ensejará uma perda de boa parcela da quantia originalmente empregada em comparação com um sistema onde a taxa de juros estabelece-se em patamares regulares, pois pelo decorrer do tempo uma boa quantia do dinheiro empregado em algum negócio dessa estirpe será utilizada tão-somente para remunerar o emprestador, ou mutuário. Desse modo, a alta taxa de juro estimula o consumidor e os demais agentes sociais a poupar em vez de investir seu dinheiro, ocasionando com isso menor circulação do dinheiro e aumento do poder aquisitivo da moeda, o que gera, conseqüentemente, a queda da inflação.

Sendo assim, a elevação da taxa de juros é um remédio eficaz ao combate da inflação, pois ajuda a controlá-la, direcionando os preços a um status mais estável. Por outro lado, a diminuição de sua taxa é medida que se utiliza quando o Governo quer estimular a população a gastar dinheiro, para impedir o fenômeno exatamente inverso ao da inflação, a deflação, impedindo, assim, que se incorra numa recessão econômica, como está ocorrendo nos Estados Unidos atualmente.

A alta taxa de juros, também, ao mesmo tempo em que controla a inflação, age de certo modo prejudicial para a economia, pois proporciona o crescimento econômico baixo, a restrição no consumo, o aumento do desemprego e a inibição da atividade produtiva. Equacionar esses dois males – inflação e alta taxa de juros – portanto, não é tarefa fácil.

Falando-se, ainda, de elevadas taxas de juros, pode-se vislumbrar no déficit público (ou dívida do Governo), sua preponderante causa. Para se entender sua sistemática, no entanto, mister se faz uma breve explicação a seu respeito.

Déficit público é a dívida do Governo. Ocorre quando o Governo gasta mais que arrecada, ou seja, quando, por meio de impostos e tributação exagerada não consegue manter as políticas públicas que oferece à população, tais como educação, saúde, saneamento básico, segurança, entre outras. Assim, para mantê-las e financiar os gastos que sobejam, sabendo que a população não suporta o aumento da tributação, vê-se obrigado a emitir títulos da dívida pública e até mesmo papel-moeda.

Com a emissão de tais títulos e diante desse cenário é que as taxas de juros permanecem em patamares elevados, afetando de um modo geral a economia e a população, pois o adquirente desses títulos, notadamente os Bancos, pagam determinada quantia por eles, a qual serve para financiar o déficit público, e em contrapartida, o Governo fica obrigado a devolver-lhes a quantia paga somada aos juros. Para se ter uma idéia do absurdo de juros que gera o financiamento do déficit público com a emissão de títulos da dívida pública, veja-se a tabela abaixo, elaborada pelo DIEESE e divulgada pelo BACEN em 14/02/2006, que demonstra quanto foi gasto pelo Governo brasileiro com juros no ano de 2005.

Necessidade de financiamento do setor público e superávit primário – Brasil – 2005
Indicador	Valor (em R$ milhões)	% do PIB
Gasto com juros em 2005	157.145	8,13%
Superávit primário em 2005	+ 93.505	4,84%
Total do déficit nominal em 2005	- 63.641	3,29%
Fonte: Banco Central do Brasil – acesso ao site em 14/02/2006 Elaboração: DIEESE

Sendo assim, pode-se dizer que o déficit público é um mal que assola a nação e um dos principais causadores da elevada taxa de juros. Para evitá-lo muito tem se discutido, e muitas propostas se tem aventado. Entre as principais, que em suma se concentram na redução de gastos do Governo, encontram-se a implementação de reformas tributária e previdenciária como solução, sendo que a esse respeito o Governo Federal apresentou em 28/02/2008, projeto de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, objetivando a alteração do Sistema Tributário Nacional, dispondo inclusive, a respeito de outras disposições de ordem tributária. Quanto a nós esperamos que tal medida seja de alguma valia para a sociedade brasileira e realmente melhore a carga tributária nacional e diminua o déficit público.